Processo 361097/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/06/2012 14:52
Autuado em 12/06/2012 14:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2165/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2165/ 2012 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/07/2012 Acórdão   2165/ 2012 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Representante legal MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 14:31 do Protocolo 414611/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2012 459 Acórdão nº 2165/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10468/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 12:22 DP  
10/08/2012 11:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1257/2012 -
07/08/2012 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 616/2012 -
27/07/2012 09:18 S2C Acórdão nº 2165/2012 -
27/07/2012 09:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1282/2012 -
22/06/2012 12:15 GCDA  
22/06/2012 07:50 SMPjTC Parecer nº 9262/2012 - deferimento CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo deferimento, cf. instrução.
21/06/2012 12:57 DIJUR Informação nº 1461/2012 -
21/06/2012 12:57 DIJUR Parecer nº 8521/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
21/06/2012 12:01 DEX Informação nº 1219/2012 -
18/06/2012 17:51 DAT Informação CL nº 74/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/06/2012 08:43 DCM Informação nº 777/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão “online” está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
12/06/2012 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10468/2012 -

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